Categoria: Histórico

Fica aqui o extracto do documento original respeitante à Freguesia do Louriçal do Campo no que diz respeito ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, no entanto se pretender obter o documento na íntegra, pressione aqui.   Página 56 do documento original:   Página 57 do documento original:   Página 58 …

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Louriçal do Campo, em cumprimento do disposto no Art.º 13º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/02 e dentro da Competência que lhe é atribuída pela alínea b) do artigo 19.º, convoca este órgão …

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